Em um esforço para aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, o Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula, lançou uma medida provisória que promete revolucionar a tarifa social de energia elétrica. A iniciativa, apresentada no Palácio do Planalto, busca isentar completamente o pagamento da conta de luz para milhões de brasileiros.
A medida foca em famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, comunidades indígenas e quilombolas, além de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A isenção total se aplica a quem consumir até 80 kWh (kilowatts-hora) por mês, impactando diretamente cerca de 4,5 milhões de famílias. A expectativa é que a reformulação das regras beneficie um total de 60 milhões de pessoas em todo o país.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), mesmo aqueles que ultrapassarem o limite de 80 kWh não ficarão desamparados. A MP prevê o pagamento apenas do valor excedente, garantindo que o consumo básico continue isento. “Essa é uma forma de garantir que as famílias tenham acesso à energia elétrica sem comprometer o seu orçamento”, afirmou um representante do MME durante a apresentação da medida.
A MP altera o funcionamento da tarifa social, que antes oferecia descontos progressivos para consumos de até 220 kWh. Com a nova regra, a faixa de consumo de 0 a 80 kWh passa a ser totalmente gratuita. O consumo acima desse limite será cobrado integralmente, sem os descontos anteriormente aplicados.
Adicionalmente, a proposta estende a isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para famílias com consumo de até 120 kWh mensais, inscritas no CadÚnico e com renda per capita entre meio e um salário mínimo. Essa medida tem potencial para beneficiar mais 21 milhões de famílias, alcançando um total de 55 milhões de pessoas, com um custo adicional estimado em R$ 850 milhões por ano.
Fonte: http://massa.com.br
