A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) determinou, nesta sexta-feira (11), a suspensão das operações de quatro casas de apostas no Brasil, incluindo a Pixbet, principal patrocinadora do Clube de Regatas do Flamengo. A decisão impacta diretamente o clube carioca, que terá de remover a marca de seu uniforme.
A medida, formalizada na portaria SPA/MF Nº 787, assinada pelo secretário Regis Anderson Dudena, tem caráter provisório e estabelece um prazo de até 90 dias para que as empresas em questão regularizem sua situação legal no país. A decisão garante, contudo, que as plataformas permaneçam acessíveis para fins de saque por parte dos usuários. “Durante o período… a pessoa jurídica listada no Anexo poderá manter suas plataformas exclusivamente para fins de garantia dos direitos de acesso dos usuários para retirada de recursos de sua titularidade”, detalha o documento.
O Flamengo já havia exibido uma marca relacionada à Pixbet, a “Flabet”, em sua estreia na Libertadores. No entanto, a nova determinação força o clube a retirar qualquer menção à empresa a partir do próximo jogo, contra o Grêmio, no Campeonato Brasileiro, em Porto Alegre.
Essa não é a primeira vez que casas de apostas enfrentam restrições. Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia proibido a atuação de algumas empresas do setor, incluindo aquelas que patrocinam grandes clubes como Flamengo e Corinthians, acendendo um alerta no mercado.
A parceria entre Flamengo e Pixbet, firmada no final do ano passado, representava o maior contrato de patrocínio da história do clube, com um valor potencial de R$ 470 milhões ao longo de quatro anos, válido até 2027. O Portal iG entrou em contato com Flamengo e Pixbet em busca de um posicionamento sobre o caso, e aguarda o retorno. Esta reportagem será atualizada assim que houver novas informações.
Fonte: http://esporte.ig.com.br