A atitude do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interpelar diretamente o embaixador da Espanha gerou controvérsia e questionamentos sobre a adequação do procedimento. A ação, que interrompeu um processo de extradição, é vista por especialistas como uma possível extrapolação de suas funções e um desrespeito às normas diplomáticas.
O ex-embaixador Rubens Barbosa, em entrevista ao UOL, criticou a iniciativa, argumentando que o STF deveria ter acionado o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) para comunicar o pedido de explicações ao embaixador espanhol. “O normal seria o ministro do Supremo pedir ao Itamaraty para comunicar ao embaixador da Espanha sobre as explicações”, afirmou Barbosa, ressaltando que essa é a via diplomática correta.
A decisão de Moraes ocorreu após a Espanha se recusar a extraditar o jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, sob a alegação de que os atos atribuídos a ele não constituem crime no país europeu e que o pedido de extradição possuía motivação política. O ministro alegou falta de reciprocidade nas relações internacionais como justificativa para sua ação.
A atitude de Moraes, vista por alguns como uma retaliação, provocou debates acalorados nas redes sociais. Juristas como André Marsiglia e Fabricio Rebelo manifestaram-se sobre a legalidade da decisão, apontando possíveis instabilidades diplomáticas decorrentes da ação do ministro.
“Essa é uma questão jurídica e não deve caminhar para a área diplomática”, alertou Rubens Barbosa, sublinhando a importância de seguir os protocolos diplomáticos estabelecidos. A controvérsia reacende o debate sobre os limites da atuação do STF em questões internacionais e o impacto de suas decisões na política externa brasileira.
Fonte: http://www.revistaoeste.com