A oposição no Congresso Nacional elevou o tom em relação aos presos pelos atos de 8 de janeiro, protocolando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a concessão de prisão domiciliar a um grupo de 20 detidos considerados vulneráveis. A alegação central é a de que a permanência na prisão impacta desproporcionalmente a saúde e o bem-estar desses indivíduos.
O documento apresentado detalha as condições específicas que justificariam a medida mais branda, mencionando questões de saúde preexistentes, idade avançada e outras vulnerabilidades que tornariam a prisão um fardo excessivo. A oposição argumenta que a prisão domiciliar, com ou sem monitoramento eletrônico, seria uma alternativa mais humana e proporcional, sem comprometer a segurança pública.
“Estamos falando de pessoas que, pelas suas condições, não representam uma ameaça à ordem pública e que merecem ter seus direitos garantidos”, declarou um dos parlamentares da oposição, que preferiu não se identificar. A expectativa é que o ministro Moraes analise o pedido e se manifeste em breve sobre o caso, considerando os argumentos apresentados e o contexto geral das investigações.
Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem se manifestado contrária à flexibilização das medidas cautelares para os acusados pelos atos de vandalismo, defendendo a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e a aplicação da lei. A PGR argumenta que a gravidade dos crimes cometidos e o risco de reiteração justificam a manutenção das medidas mais rigorosas.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá sopesar os argumentos da defesa e da acusação, considerando os princípios da proporcionalidade e da individualização da pena, bem como o impacto na credibilidade da justiça e na responsabilização pelos atos de 8 de janeiro. O caso segue gerando debates acalorados no meio político e jurídico.
Fonte: http://politepol.com