O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um pastor que estava detido em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. A decisão, divulgada nesta [data], representa uma mudança no regime de cumprimento da pena para o religioso, que agora aguardará o desenrolar do processo em sua residência.
A identidade do pastor não foi divulgada de imediato, mas informações sobre seu envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília levaram à sua prisão preventiva. A defesa do religioso, por sua vez, argumentava pela necessidade de revisão da medida cautelar, alegando questões de saúde e a ausência de risco à ordem pública.
Moraes, ao analisar o caso, considerou os argumentos apresentados pela defesa e determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. “A decisão levou em conta [motivo específico da decisão], conforme apurado nos autos”, afirmou uma fonte próxima ao processo.
Entretanto, a concessão da prisão domiciliar não implica na absolvição do pastor. O processo judicial continua em andamento e ele ainda poderá ser julgado e condenado pelos crimes que lhe são imputados. A expectativa é que ele cumpra medidas cautelares adicionais, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
Este caso se junta a outros que tiveram decisões semelhantes nos últimos meses, envolvendo investigados pelos atos de 8 de janeiro. O STF tem analisado individualmente cada situação, buscando um equilíbrio entre a garantia da ordem pública e o respeito aos direitos individuais dos acusados.
Fonte: http://politepol.com