O Ministério da Fazenda voltou atrás na decisão de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações de brasileiros no exterior. A medida, anunciada na quinta-feira, 22, chegou a ser oficializada, mas a repercussão negativa no mercado financeiro forçou uma revisão da estratégia. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal *O Estado de S. Paulo*.
O recuo foi comunicado nas redes sociais da pasta, que informou a revogação por meio de um novo decreto presidencial. A proposta inicial previa a elevação da alíquota do IOF para 3,5% sobre transferências para contas externas destinadas a investimentos. Com a revogação, a alíquota retorna ao patamar anterior de 1,1%, desde que a finalidade da operação seja comprovadamente de investimento.
A decisão ocorre em menos de 24 horas após o anúncio do aumento de impostos que também abrangia compras internacionais via cartão de crédito, contribuições a planos de previdência acima de R$ 50 mil mensais e empréstimos empresariais. A velocidade da mudança de planos demonstra a sensibilidade do governo às reações do mercado.
“A reação negativa de investidores pressionou o dólar e derrubou o bom humor do mercado, o que fez a equipe econômica revisar a estratégia”, informou a Revista Oeste. Especialistas do setor financeiro alertaram para o risco de inviabilização de investimentos internacionais por brasileiros, o que pesou na decisão.
Fundos que diversificam carteiras no exterior atualmente não recolhem IOF nem Imposto de Renda. O aumento do imposto tornaria essa prática desvantajosa, ao onerar cada operação em até 3,5%. Ao justificar o aumento, a Fazenda alegou buscar isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF ao aplicar recursos fora do país. O recuo, no entanto, foi classificado como um ajuste necessário, baseado no “equilíbrio” e na escuta da sociedade, conforme nota oficial.
Tributaristas consultados pelo *Estadão* apontam que, mesmo com a revogação, ainda pairam dúvidas sobre o alcance da norma anterior. Eles avaliam que a mudança poderia afetar até mesmo aportes de matrizes nacionais em subsidiárias no exterior, hoje isentos de IOF. A alteração impactará a expectativa de arrecadação, que o governo projetava em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com a nova cobrança. A Fazenda, no entanto, ainda não detalhou qual será o impacto fiscal após o recuo.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
