Em uma votação apertada, a Câmara Municipal do Recife rejeitou um projeto de lei que visava garantir aos estudantes o direito de manifestação religiosa durante os intervalos escolares. A proposta, que permitiria atividades como a criação de espaços religiosos nas escolas, foi derrotada por 13 votos a 12, gerando controvérsia e acusações de intolerância religiosa.
O autor do projeto, vereador Thiago Medina (PL), defendeu a iniciativa como uma forma de assegurar o direito dos alunos de se reunirem para atividades religiosas, chamando-os de “intervalos bíblicos ou qualquer outro intervalo”. A justificativa do projeto ressaltava que a proposta se baseava em preceitos constitucionais e tratados internacionais sobre a liberdade religiosa, além de citar decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a neutralidade do Estado.
O texto do projeto previa a participação voluntária dos alunos, sem prejuízo às atividades acadêmicas e com respeito à diversidade de crenças. Além disso, estipulava sanções administrativas para as instituições que impedissem indevidamente tais manifestações. Vereadores favoráveis, como Gilson Machado Filho (PL) e Eduardo Moura (Novo), argumentaram que a proposta defendia a liberdade de expressão e religiosa.
Contudo, o vereador Carlos Muniz (PSB) expressou preocupação com a potencial politização da religião, temendo que o projeto pudesse “desandar para uma discussão entre o bem e o mal”. Após a votação, Medina acusou o prefeito João Campos (PSB) de ter articulado a rejeição do projeto, alegando que o prefeito é “contra os cristãos do Recife”.
“Foi tudo a articulação dele”, afirmou Medina em um vídeo divulgado após a sessão. “Há pouco tempo o projeto estava aprovado com votos garantidos. Do nada, os votos viraram. Então o que aconteceu? A ligação entrou.” A polêmica reacende um debate de 2024, quando o sindicato dos professores denunciou os “intervalos bíblicos” ao Ministério Público, que, embora tenha instaurado procedimento, reconheceu a liberdade religiosa dos alunos.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
