O Tribunal de Contas da União (TCU) isentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, das acusações referentes à compra frustrada de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A decisão, que diverge da recomendação da área técnica do próprio tribunal, reacende o debate sobre a gestão de recursos em meio à crise sanitária.
O parecer técnico do TCU propunha a aplicação de multa e a inabilitação de Gabas para o exercício de funções públicas. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que o contexto de emergência sanitária justificava a flexibilização dos procedimentos, aliviando a responsabilidade do ex-secretário.
Gabas, que é aliado do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, teve participação direta na aquisição dos respiradores junto à empresa Hempcare. A empresa recebeu um pagamento antecipado de R$ 48 milhões, mas nunca entregou os equipamentos, gerando um prejuízo aos cofres públicos.
Rui Costa, que à época era governador da Bahia e presidente do consórcio, também está sendo investigado pela Polícia Federal em relação ao caso. A empresária Cristiana Taddeo, da Hempcare, confessou em delação premiada o pagamento de R$ 11 milhões em comissões a intermediários, incluindo um lobista que se apresentava como amigo do então governador.
Apesar da absolvição de Gabas, o TCU decidiu abrir uma tomada de contas especial para apurar a responsabilidade da Hempcare pelo não cumprimento do contrato. O tribunal ressalta que poderá reavaliar o caso caso surjam novas evidências de dolo, fraude ou enriquecimento ilícito durante o processo criminal.
A defesa de Gabas argumenta que ele agiu em um contexto de urgência, seguindo pareceres técnicos favoráveis e normas que permitiam pagamentos antecipados em situações excepcionais. “Gabas seguiu parecer técnico da Procuradoria do Estado da Bahia e normas da Advocacia-Geral da União”, afirmou seu advogado, Pablo Domingues.
Embora absolvido no âmbito do TCU, Rui Costa permanece sob investigação da Polícia Federal, e a delação premiada de Cristiana Taddeo pode trazer novos desdobramentos ao caso. O episódio do Consórcio Nordeste continua sendo um marco das suspeitas de irregularidades nas compras emergenciais durante a pandemia.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
