O deputado estadual Tito Barichello (União) atua como coautor de um projeto de lei, idealizado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), que visa aprimorar o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de proteção e garantir mais direitos para essa parcela da população.
A proposta legislativa foca em áreas cruciais como saúde, educação e assistência social, buscando adequar a legislação às necessidades específicas das pessoas com TEA. O objetivo é promover a inclusão e a autonomia, combatendo a discriminação e o preconceito.
“É fundamental que o Estado se modernize para atender às demandas crescentes da comunidade autista”, declarou o deputado Barichello. “Este projeto é um passo importante para garantir que seus direitos sejam respeitados e que tenham acesso a uma vida digna e plena”.
A expectativa é que a proposta avance nas próximas etapas legislativas, passando por comissões temáticas antes de ser votada em plenário. A aprovação do projeto representará um avanço significativo na proteção e inclusão das pessoas com TEA no estado.
