A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre a qualidade dos azeites de oliva comercializados no país e proibiu a venda e distribuição de duas novas marcas: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida, que abrange todos os lotes, foi oficializada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), gerando preocupação entre consumidores e varejistas.
A decisão da Anvisa foi motivada por denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que levantaram sérias dúvidas sobre a origem e segurança dos produtos. Segundo a agência reguladora, a comercialização desses azeites representa um risco à saúde pública, devido ao descumprimento de normas essenciais de segurança alimentar.
Com essa nova determinação, sobe para quatro o número de marcas de azeite com comercialização suspensa no Brasil em menos de uma semana. Além de Escarpas das Oliveiras e Almazara, as marcas Alonso e Quintas d’Oliveira também estão na lista de produtos proibidos. A Anvisa determinou a imediata suspensão da comercialização, importação, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dessas marcas.
A investigação da Anvisa revelou ainda que os produtos utilizavam informações falsas em seus rótulos. A empresa indicada como embaladora, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., possuía um CNPJ inativo desde novembro de 2023. “A utilização de um CNPJ inativo configura falsidade na rotulagem, uma infração que compromete a segurança do consumidor e a rastreabilidade do alimento”, informou a Anvisa.
Além da questão do CNPJ, as marcas também descumpriam outras exigências sanitárias, como a ausência de licenciamento junto aos órgãos competentes e diversas irregularidades na rotulagem. A Anvisa reforça a importância de os consumidores verificarem atentamente os rótulos dos produtos e denunciarem quaisquer irregularidades encontradas.
Fonte: http://massa.com.br
