A Truth Social, plataforma de mídia social de Donald Trump, e o Rumble, serviço de vídeos online, intensificaram sua batalha legal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados Unidos. As empresas apresentaram novas informações em uma ação já existente em um tribunal federal da Flórida, buscando responsabilizar o magistrado por danos financeiros e de reputação. O caso ganha destaque em meio a debates sobre liberdade de expressão e jurisdição internacional.
Os advogados das empresas argumentam que as decisões de Moraes causaram prejuízos significativos à Truth Social e ao Rumble. A petição solicita que a Justiça americana obrigue o ministro a compensar as perdas, incluindo “danos à reputação, receita perdida e oportunidades de negócios perdidas resultantes da interferência do ministro”. As empresas classificam as ações do ministro como “ordens da mordaça” e o acusam de censura, levantando questões sobre a extensão do poder judicial brasileiro sobre empresas americanas.
A ação inicial, protocolada em fevereiro, busca impedir a execução das ordens de Moraes nos Estados Unidos. As empresas também pedem que a Justiça americana impeça o ministro de obrigar a remoção dos aplicativos da Truth Social e do Rumble de lojas de outras empresas, como a Apple. A disputa se intensificou após uma ordem de Moraes para que o Rumble banisse a conta do jornalista Allan dos Santos, inclusive impedindo a criação de novos perfis, em uma decisão com alcance global.
Diante do não cumprimento da ordem, Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil e impôs uma multa diária de R$ 50 mil. A plataforma de vídeo argumenta que as decisões de Moraes violam dispositivos da Constituição norte-americana que protegem a liberdade de expressão. Segundo o Rumble, Moraes enviou as ordens sigilosas às plataformas por e-mail, sem seguir os procedimentos legais formais.
Embora as empresas não tenham especificado o valor da compensação desejada, o montante deverá ser discutido na próxima fase do processo. O Rumble solicitou a formação de um júri para o julgamento, indicando uma postura combativa na busca por reparação. O caso promete gerar um intenso debate jurídico e político, com implicações para a liberdade de expressão, a jurisdição internacional e a relação entre empresas de tecnologia e o poder judiciário.
Fonte: http://revistaoeste.com
