A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) elevou o tom contra o Instituto Sigilo, acusando-o formalmente de “estelionato” e “fraude”. A entidade, que se apresentava como defensora dos consumidores em casos de supostos vazamentos de dados, inclusive no escândalo do INSS, agora enfrenta sérias alegações. A ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça, questiona a legitimidade e as intenções do instituto.
No centro da disputa está uma ação movida pelo Instituto Sigilo contra a própria ANPD, o INSS e a Dataprev, sob a alegação de vazamento de dados. No entanto, a Justiça Federal acolheu os argumentos da ANPD e determinou o arquivamento do caso no dia 21. A decisão judicial representa um revés para o instituto e fortalece as acusações de atuação fraudulenta.
A ANPD alega que o Instituto Sigilo não possui representatividade legítima dos consumidores e que sua verdadeira intenção seria obter lucro indevido para um grupo restrito de advogados. “A verdadeira motivação para o ajuizamento de demandas tais como a presente é subverter o sistema da ação civil pública visando à obtenção de lucro financeiro escuso por pequeno grupo de advogados”, declarou a ANPD em comunicado.
A autarquia também aponta para um suposto esquema fraudulento no qual o cidadão, ao preencher um formulário para verificar se foi vítima de vazamento de dados, é automaticamente considerado um “associado” do instituto. A ANPD classifica essa prática como um “mecanismo de engano e fraude”. Em fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já havia realizado uma operação contra o Instituto Sigilo, com alegações semelhantes sobre a entidade ser de fachada e enganar consumidores.
O Instituto Sigilo se apresenta como uma associação sem fins lucrativos, com foco na proteção de dados de consumidores. Em seu site, a entidade disponibiliza QR codes para doações via Pix, inclusive de pequenos valores. A continuidade das investigações e os desdobramentos do caso prometem lançar luz sobre as atividades e a real finalidade do Instituto Sigilo.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
