O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conhecido por cobrar responsabilidade fiscal do governo Lula, causou polêmica ao apresentar um projeto de lei que permitiria a deputados e senadores aposentados acumularem o salário do mandato, a aposentadoria e uma gratificação natalina.
Essa proposta desafia a legislação vigente desde 1997, que proíbe o recebimento simultâneo de aposentadoria e salário parlamentar. Motta busca revogar essa regra, estendendo o benefício também às esferas estadual, distrital e municipal, o que inevitavelmente aumentaria os gastos do Legislativo.
A justificativa de Motta para a medida é o princípio constitucional da isonomia, buscando garantir “igualdade de tratamento”. Curiosamente, a proposta conta com o apoio de parlamentares tanto da base governista quanto da oposição, incluindo nomes como Carlos Veras (PT-PE) e Altineu Côrtes (PL-RJ), conforme apurado pela Gazeta do Povo.
Atualmente, um deputado aposentado que opta por exercer o mandato abre mão do salário de R$ 46,36 mil. Motta argumenta que essa restrição é inconstitucional e desmotiva a atuação parlamentar, defendendo a revogação do artigo 10 da Lei 9.506, que impede o acúmulo de benefícios.
Enquanto defende a medida que eleva os gastos do Legislativo, Motta recentemente cobrou do governo federal cortes de gastos primários. “Queremos um Estado mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade”, declarou, contradizendo sua própria iniciativa de aumentar os benefícios para parlamentares.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
