O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica. O objetivo é avaliar a real necessidade e urgência de uma cirurgia solicitada pela defesa do ex-parlamentar, que está preso na Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, por crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial, em decorrência de ataques ao STF. A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa, que solicitou autorização para que Silveira deixe a prisão para realizar o procedimento cirúrgico.
Segundo o despacho de Moraes, a defesa argumenta que o ex-deputado realizou exames de ressonância magnética e raio-x no joelho direito, em 20 de junho de 2025. Os resultados apontariam para a necessidade de uma cirurgia urgente devido a um desgaste no aparelho extensor e lesões irreversíveis.
Moraes determinou que a perícia seja realizada em até cinco dias após a notificação da diretoria da Penitenciária de Magé, que ficará responsável por tomar as providências necessárias. A avaliação médica deverá fornecer informações cruciais para a decisão sobre a autorização da cirurgia.
Daniel Silveira foi condenado à prisão em abril de 2022, perdendo o mandato e tendo seus direitos políticos suspensos após o julgamento de todos os recursos cabíveis. Ele chegou a progredir para o regime semiaberto em outubro de 2024, mas retornou à prisão dois meses depois por descumprir as condições estabelecidas.
