Em votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto de lei que concede reajustes salariais a diversas categorias de servidores públicos federais. A aprovação ocorreu por 388 votos a favor e 43 contra, marcando um importante passo para a recomposição salarial do funcionalismo. O texto agora segue para análise e votação no Senado.
Entretanto, a aprovação não foi completa. Devido à falta de consenso em alguns pontos, o texto foi fatiado. A reestruturação de carreiras que não obteve acordo será encaminhada para discussão no grupo de trabalho responsável pela reforma administrativa, adiando a decisão sobre esses temas.
O impacto financeiro da medida é significativo, estimado em R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026. Os reajustes, que variam de acordo com a categoria, visam cumprir acordos firmados com os servidores no ano anterior. Para as categorias que não possuíam acordo prévio, o texto garante um aumento linear de 9% tanto em 2025 quanto em 2026.
O pagamento dos reajustes, de forma retroativa a janeiro, já foi iniciado em maio, devido ao atraso na aprovação do Orçamento deste ano. O Congresso busca aprovar o projeto com urgência, pois a Medida Provisória que o originou tem validade até o dia 2 de junho.
Diante da pressão de diversas categorias e da dificuldade em alcançar um consenso, a Câmara optou por transferir parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Apenas as reestruturações presentes no texto original foram aprovadas, enquanto as sugestões adicionadas durante a tramitação na Câmara serão analisadas pelo grupo de trabalho. A medida visa garantir a aprovação do reajuste salarial dentro do prazo estipulado.
