A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), encarregada de conceber o futuro Código do Empreendedor paranaense, iniciou os preparativos para definir sua agenda de trabalho. O objetivo é traçar um cronograma eficiente para a análise e elaboração da legislação, considerada crucial para o desenvolvimento econômico do estado.
A iniciativa visa simplificar e modernizar o ambiente de negócios no Paraná, incentivando a criação de novas empresas e o crescimento das já existentes. A comissão busca identificar gargalos burocráticos e propor soluções que facilitem a vida dos empreendedores, impulsionando a geração de empregos e renda.
De acordo com membros da comissão, o Código do Empreendedor deverá abordar temas como a desburocratização de processos de abertura e licenciamento de empresas, a criação de um ambiente regulatório mais favorável e o incentivo à inovação e ao empreendedorismo digital. “Queremos criar um marco legal que realmente impulsione o empreendedorismo no Paraná”, afirmou um dos parlamentares.
A expectativa é que a comissão estabeleça um plano de trabalho detalhado nas próximas semanas, definindo prazos para a realização de audiências públicas, a coleta de sugestões da sociedade civil e a elaboração do texto final do Código do Empreendedor. A proposta será então submetida à votação no plenário da ALEP.
