O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a continuidade dos descontos em folha para mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS, desde que realizados de forma transparente e com autorização expressa dos beneficiários. A declaração surge em meio a uma crescente onda de denúncias de cobranças indevidas e investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.
Marinho enfatizou que o problema não reside no mecanismo do desconto em si, mas na garantia de que ele seja feito com o consentimento do beneficiário. “O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto”, afirmou à Agência Brasil, ressaltando a importância de confirmar a adesão do trabalhador à associação e a autorização para a cobrança da mensalidade.
Em contrapartida, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestou oposição aos descontos automáticos, defendendo que o governo não deveria intermediar a relação entre trabalhadores e associações. Segundo Lupi, cerca de seis milhões de beneficiários do INSS tiveram mensalidades associativas descontadas nos últimos anos, levantando questionamentos sobre a legalidade e a transparência dessas cobranças.
“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, declarou Lupi, sugerindo que a adesão a entidades e o pagamento de taxas sejam realizados diretamente entre as partes, por meio de boletos ou PIX, sem a intervenção do INSS.
As investigações em curso, que culminaram na Operação Sem Desconto, revelaram um aumento expressivo nos valores movimentados por meio desses descontos associativos, saltando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. As autoridades apuram a extensão dos descontos ilegais e o número de aposentados prejudicados, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e ressarcir as vítimas.
