O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em razão de declarações sobre o uso estratégico de emendas de comissão. A intimação surge em meio ao debate sobre a anistia, tema central no Congresso.
Sóstenes confirmou ter recebido a notificação por meio de um oficial de Justiça, na liderança do PL, na manhã desta terça-feira (29). O deputado informou que analisará a ação judicial juntamente com seus advogados antes de apresentar sua resposta, dentro do prazo de 48 horas.
Dino busca esclarecimentos sobre uma declaração de Sóstenes que mencionava a possibilidade de o PL gerenciar integralmente as emendas das comissões presididas por membros do partido. Atualmente, o PL lidera cinco importantes comissões na Câmara: Agricultura, Relações Exteriores, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Turismo e Saúde.
Em entrevista à Revista Oeste, Sóstenes detalhou a dinâmica das emendas. “Se não ocorrer a votação da anistia, poderemos assumir 100% das emendas e decidir, por conta própria, como serão distribuídas”, afirmou, indicando uma possível estratégia de pressão política.
Diante da intimação, o líder do PL reafirmou sua convicção de que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. “Vou exercer meu mandato sem intimidação, sem medo de ninguém, até porque para isso sou parlamentar”, declarou, demonstrando sua determinação em defender suas prerrogativas.
Sóstenes ainda complementou: “Vou fazer cumprindo todas as regras, mas não abrirei mão um milímetro das minhas lutas políticas dentro dessa Casa”. O caso promete gerar debates sobre os limites da imunidade parlamentar e a relação entre os poderes.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
