Um casal proprietário de uma creche operando sem a devida licença em Curitiba foi formalmente indiciado pela morte de um bebê de aproximadamente três meses. A decisão foi tomada após a conclusão da investigação policial, que apontou para indícios de negligência e condições inadequadas no local.
O inquérito policial detalhou que a creche, além de não possuir alvará de funcionamento, apresentava instalações precárias e falta de pessoal qualificado para cuidar dos bebês. A ausência de medidas de segurança e higiene também foram fatores determinantes para a acusação formal.
“Constatamos diversas irregularidades que colocavam em risco a integridade física das crianças, culminando, infelizmente, na trágica morte do bebê”, declarou o delegado responsável pelo caso em entrevista coletiva. A investigação agora segue para o Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia formal à Justiça.
O casal responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas a morte ocorre por negligência, imprudência ou imperícia. A pena para esse tipo de crime pode variar de um a três anos de detenção, podendo ser aumentada dependendo das circunstâncias agravantes.
A prefeitura de Curitiba informou que a creche já havia sido notificada anteriormente sobre a necessidade de regularização, mas as exigências não foram cumpridas. As autoridades municipais reforçaram a importância de pais e responsáveis verificarem a legalidade das instituições antes de confiarem seus filhos aos cuidados de terceiros.
Fonte: http://www.tribunapr.com.br
