A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 6,4 bilhões para 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024. A medida visa beneficiar aqueles que possuíam saldos superiores a R$ 3 mil retidos no Fundo de Garantia.
Nesta primeira etapa, os beneficiados são os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que vincularam uma conta bancária ao aplicativo FGTS até o dia 28 de maio. O valor a ser recebido corresponde à diferença entre o montante já sacado em março (até R$ 3 mil) e o saldo remanescente, acrescido da remuneração dos meses de março, abril e maio, corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.
Para aqueles que não vincularam uma conta bancária ao aplicativo FGTS, será necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, lotérica ou terminal de autoatendimento para realizar o saque. É importante ressaltar que a liberação dos valores é resultado de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em fevereiro, com efeito retroativo para demissões ocorridas no período especificado.
“Essa medida é um alívio financeiro para muitos trabalhadores que enfrentaram a demissão em um período desafiador”, afirma um representante da Caixa. Contudo, vale destacar que trabalhadores demitidos sem justa causa a partir de março, que optaram pelo saque-aniversário, continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
O calendário de pagamentos para valores acima de R$ 3 mil segue da seguinte forma: 17 de junho para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril; 18 de junho para nascidos em maio, junho, julho e agosto; e 20 de junho para nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A Caixa recomenda que os trabalhadores verifiquem sua elegibilidade e as opções de saque disponíveis através do aplicativo FGTS ou em uma agência bancária.
Fonte: http://massa.com.br
