Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios podem respirar aliviados. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assegurou que todos os segurados afetados receberão o ressarcimento integral dos valores até o dia 31 de dezembro deste ano. A devolução, que já começou, visa reparar os danos causados por cobranças não autorizadas, especialmente relacionadas a mensalidades associativas.
O INSS detalhou que o reembolso será realizado de forma automática, eliminando a necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. A primeira fase de pagamentos, referente aos descontos efetuados na folha de abril, já foi processada. A expectativa é que a devolução seja concluída até o dia 6 de junho, juntamente com o pagamento regular dos benefícios, injetando cerca de R$ 292 milhões nas contas dos segurados.
“Os aposentados serão integralmente ressarcidos. Esse é um compromisso. O que estamos definindo são as modalidades desse ressarcimento”, declarou Waller durante coletiva de imprensa, reforçando o empenho do governo em solucionar o problema. A medida foi motivada por uma série de denúncias de cobranças indevidas realizadas por entidades sem a devida autorização dos segurados, expondo as fragilidades do sistema.
A suspensão dos descontos abrange todas as associações, mesmo aquelas que não estão sob investigação. No entanto, segundo o presidente do INSS, não há previsão de retomada dos repasses para as entidades não investigadas, ao menos por enquanto. O objetivo principal é proteger os segurados de futuras práticas abusivas.
Diante do crescente número de reclamações – a Folha de S.Paulo registrou mais de 70 mil queixas em 2023 – o Ministério da Previdência estuda a possibilidade de implementar mudanças nas regras para fortalecer a proteção dos segurados contra esse tipo de fraude. O intuito é evitar que novas vítimas sejam lesadas e garantir a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
