Mais de uma centena de organizações da sociedade civil estão pressionando o governo brasileiro para assegurar o direito de protesto durante a COP30, a conferência climática da ONU que será sediada em Belém, no Pará, em novembro. As ONGs enfatizam a necessidade de permitir manifestações, especialmente considerando que edições anteriores foram realizadas em países com histórico de restrições à liberdade de expressão.
A carta, divulgada na quarta-feira, tem como objetivo influenciar o Acordo de Sede da COP30, que definirá as normas logísticas e estruturais do evento. As organizações recomendam a proteção dos direitos humanos e civis, além de garantir segurança, acessibilidade, participação ativa e transparência.
Preocupadas com possíveis retaliações a manifestantes, as ONGs defendem a inclusão de cláusulas que garantam a liberdade de expressão e protejam os participantes contra represálias. “Nos últimos três anos, as COPs ocorreram em locais onde as sugestões das ONGs foram ignoradas”, ressalta a carta, evidenciando a urgência de medidas preventivas.
Além disso, as organizações propõem que as autoridades de Belém respeitem os direitos civis dos participantes e designem observadores neutros para monitorar e registrar quaisquer violações de direitos humanos que possam ocorrer durante o evento. A preocupação com o aumento dos preços dos hotéis em Belém também foi levantada, com a sugestão de medidas para garantir opções de hospedagem acessíveis.
A iniciativa recebeu apoio de diversas organizações brasileiras e internacionais, incluindo Anistia Internacional, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Global Witness, Observatório do Clima e Youth Climate Leaders. O relator especial da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), Michel Forst, também manifestou seu apoio à demanda das ONGs.
Contudo, a escolha de Belém como sede da COP30 tem gerado preocupações na imprensa internacional. A revista The Economist publicou uma reportagem crítica, descrevendo a cidade como tendo infraestrutura limitada, com problemas como buracos nas ruas, calor excessivo e falta de saneamento básico. A publicação questiona a capacidade da cidade de sediar um evento de grande porte como a COP30, antecipando um cenário de “COP caótica”.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
