O governo federal oficializou a criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina no Paraná, um marco na política de reforma agrária. A medida, anunciada nesta quinta-feira (29), contempla a desapropriação de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, situada entre Ortigueira e Faxinal, visando beneficiar 450 famílias.
O investimento total de R$ 304 milhões visa impulsionar a produção de alimentos em terras antes degradadas. Durante o evento de lançamento em Ortigueira, o presidente Lula enfatizou a importância de destinar áreas para a agricultura familiar, ressaltando que “quanto mais gente tiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, melhor a qualidade do alimento, fica mais barato, e todo mundo vive”.
A área do novo assentamento é ocupada pelo MST desde 2003, onde famílias já desenvolvem atividades produtivas diversificadas, incluindo cultivo orgânico e criação de animais. A formalização do assentamento, resultado de um acordo judicial, permitirá que a comunidade acesse políticas de crédito e assistência técnica, além de programas governamentais de compra de alimentos.
O acordo judicial, homologado após mediação do Tribunal de Justiça do Paraná, envolveu a indenização dos proprietários da área. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou que a reforma agrária é um direito constitucional e que os assentados são “agentes transformadores deste país”.
A criação do Assentamento Maila Sabrina faz parte da política Terra da Gente, que busca acelerar a reforma agrária em todo o país. O governo federal planeja assentar 30 mil famílias em novos lotes até o fim de 2025, e outras 30 mil até o fim de 2026. Além disso, foram anunciados investimentos em irrigação e apoio à produção para outros assentamentos na região.
