A Nestlé foi multada em R$ 13 milhões pelo Procon-SP, acusada de veicular propaganda enganosa em seus produtos. A autuação decorre da divulgação de informações consideradas incorretas nos rótulos, induzindo o consumidor ao erro quanto à real composição dos alimentos. A penalidade está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que pune práticas de comunicação que possam levar o consumidor a engano.
De acordo com o Procon-SP, a irregularidade reside na discrepância entre os ingredientes anunciados nas embalagens e a composição real dos produtos. O órgão de defesa do consumidor aponta que essa prática configura infração às normas de transparência e rotulagem, prejudicando a tomada de decisão informada por parte dos consumidores.
Entre os produtos que motivaram a autuação estão o Biscoito Nesfit Aveia e Mel, Biscoito Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel, e a Mistura de Creme de Leite UHT. O Procon-SP argumenta que a descrição desses produtos poderia levar os consumidores a acreditarem em uma composição com maior concentração de ingredientes como aveia, mel e leite do que a efetivamente presente.
Em resposta à autuação, a Nestlé declarou, em nota, que cumpre rigorosamente todas as legislações vigentes, incluindo as normas de rotulagem e comunicação de produtos. A empresa informou ainda que os biscoitos mencionados na acusação foram descontinuados em 2022, e a Mistura de Creme de Leite deixou de ser comercializada em 2023. “A Nestlé irá apresentar defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor”, completa a nota.
Paralelamente à autuação da Nestlé, o Procon-SP divulgou um relatório abrangente sobre fiscalizações realizadas em 493 estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A ação, com foco na venda de produtos sazonais como os da Páscoa, revelou diversas irregularidades, como falta de informação sobre preços, ingredientes mal especificados, ausência ou erro na indicação de validade e falta de informação sobre a presença de glúten. Na capital, 16% dos estabelecimentos apresentaram irregularidades, enquanto no interior e litoral esse número saltou para 44%.
Fonte: http://massa.com.br
