A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está formulando uma proposta de reforma abrangente para o sistema judiciário brasileiro, com foco na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma comissão interna foi criada para discutir mudanças estruturais, com a redução da competência criminal da Corte sendo um dos pontos centrais de análise. O objetivo é redefinir o papel do STF e otimizar sua atuação.
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, em entrevista à CNN, expressou preocupação com o protagonismo crescente do STF no cenário político e jurídico. Segundo ele, o Supremo tem se dedicado excessivamente a julgamentos criminais, desviando recursos e tempo de matérias constitucionais cruciais. “O STF se tornou um grande tribunal penal”, afirmou Sica, ressaltando a necessidade de um ajuste.
A OAB-SP manifesta receio quanto à crescente proximidade entre o STF e a classe política, resultado do elevado número de julgamentos envolvendo figuras públicas. “Julga muitos políticos, e quem julga muitos políticos se aproxima excessivamente da classe política”, alertou o presidente da OAB-SP. A Ordem defende que o papel fundamental do STF é garantir a defesa da Constituição.
A entidade argumenta que a sobrecarga de casos penais e políticos prejudica o foco institucional do STF. Sica exemplificou com a recente crise envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), questionando a pertinência de levar tal disputa ao Supremo. “Não é o lugar para isso ser discutido. Isso faz mal ao Tribunal. Isso politiza o Tribunal”, criticou.
Outro ponto de debate é a adoção de julgamentos virtuais pelo STF. A OAB-SP questiona o uso excessivo da tecnologia, que, segundo a entidade, pode comprometer o direito à sustentação oral e à ampla defesa. A proposta final da comissão será debatida internamente e poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional como sugestão de alteração legislativa.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
