Desde o início de 2023, o governo Lula tem sido alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional devido à aprovação e edição de medidas que elevam a carga tributária sobre diversos setores da economia. Um levantamento realizado pela oposição na Câmara dos Deputados, embasado em dados oficiais, aponta para a criação ou aumento de pelo menos 21 tributos nesse período.
A oposição argumenta que essas medidas impactam diretamente o poder de compra da população, desestimulam investimentos produtivos e prejudicam a competitividade do país. Setores como combustíveis, energia, investimentos, consumo popular, heranças e até mesmo fontes de energia renovável, como a solar, são afetados. A equipe econômica do governo também estuda a possibilidade de taxar em 5% os CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, títulos isentos que financiam áreas cruciais como infraestrutura e agronegócio.
Essa proposta, ainda não formalizada no Congresso, já foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e pode ser implementada por meio de Medida Provisória. A oposição expressa preocupação, alertando que, se aprovada, a medida pode encarecer o crédito, desincentivar investimentos e gerar um efeito cascata negativo, resultando em menos obras, menos empregos e custos mais altos para a população.
Dentre os tributos já aumentados ou criados, destacam-se a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, a retomada da cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol, e o imposto de exportação sobre petróleo bruto. A lista inclui ainda a tributação de apostas eletrônicas, o aumento do imposto de importação sobre e-commerce e o aumento do IPI sobre armas e munições.
Adicionalmente, a oposição critica a ausência de medidas de corte de gastos por parte do governo. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, afirma que “a conta, mais uma vez, está sendo jogada nas costas de quem trabalha, empreende e consome”. Zucco promete atuar no Congresso para impedir novos aumentos de impostos, defendendo que o Parlamento deve rejeitar medidas que onerem ainda mais a população.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
