O Banco Central implementou, nesta quarta-feira (1º), o aguardado ‘botão de contestação do Pix’, uma nova ferramenta de segurança projetada para proteger usuários vítimas de fraudes, golpes e situações de coerção.
Essa iniciativa visa simplificar e agilizar o processo de devolução de valores, permitindo que as vítimas contestem transações suspeitas diretamente pelo aplicativo de seu banco. A novidade é uma extensão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e promete tornar a recuperação de recursos mais eficiente.
Ao acionar o botão de contestação, o banco do destinatário é imediatamente notificado. Caso haja saldo disponível, os recursos são bloqueados, total ou parcialmente, para análise. “O processo aumenta as chances de recuperação do dinheiro antes que seja transferido para outras contas”, informou o Banco Central.
Após a contestação, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o pedido. Se a fraude for confirmada, a devolução dos valores é efetuada em até 11 dias após a contestação inicial.
É importante ressaltar que o botão de contestação é destinado exclusivamente para casos de fraude, golpe ou coerção. Ele não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação na chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé.
Além disso, a partir de 23 de novembro, o Mecanismo Especial de Devolução será aprimorado, permitindo a devolução de valores a partir de contas diferentes daquela que recebeu o montante fraudulento. Essa medida visa dificultar a ocultação de dinheiro por golpistas e aumentar as chances de recuperação para as vítimas.
Com essas melhorias, o Banco Central espera aumentar significativamente a taxa de recuperação de recursos e desestimular a prática de fraudes por meio do Pix. A expectativa é que o ‘botão de contestação’ se torne uma ferramenta essencial na proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneo.
Fonte: http://massa.com.br
