Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão artística e a apologia ao crime. A proposta visa impedir que prefeituras neguem a contratação de artistas com base no conteúdo de suas músicas, mesmo que este contenha elementos que exaltem atividades criminosas. O projeto foi denominado Programa de Prevenção à Censura à Arte e à Cultura.
A iniciativa surge como resposta à chamada Lei Anti-Oruam, proposta pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil). Essa lei busca impedir a contratação, pela Prefeitura de São Paulo, de artistas que promovam o crime organizado ou o uso de drogas em suas canções. A proposta da vereadora gerou forte reação no meio do funk, com ameaças dirigidas a ela por parte de artistas e fãs.
Em entrevista à Revista Oeste, Amanda Vettorazzo criticou duramente o projeto do deputado do Psol, afirmando que a esquerda presta um desserviço à sociedade ao tentar blindar funkeiros que fazem apologia ao crime. “Um absurdo proibir a avaliação de mérito artístico pelo Poder Executivo. É estarrecedor o desserviço proposto por essa lei que foi feita apenas para contrapor o meu projeto.”, declarou a vereadora.
O deputado Henrique Vieira, por outro lado, argumenta que artistas como Oruam e MC Poze do Rodo são vítimas de discriminação, alegando que o foco das críticas não é o conteúdo das letras, mas sim a cor da pele e a origem social dos artistas. Contudo, ambos os artistas já tiveram problemas com a justiça. Oruam, filho do traficante Marcinho VP, foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo, enquanto MC Poze do Rodo foi detido por apologia ao crime organizado.
A controvérsia reacende o debate sobre o papel do Estado na regulação da arte e os limites da liberdade de expressão quando esta se cruza com a apologia a atividades criminosas. A discussão promete ser acalorada no cenário político, com defensores de ambos os lados argumentando sobre a importância da liberdade artística versus a necessidade de combater a glorificação do crime.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
