A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu, na última quarta-feira (17), um seminário focado em desmistificar o processo de acesso a emendas parlamentares para organizações da sociedade civil (OSCs). Intitulado “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, o evento reuniu cerca de 700 participantes e representantes de diversos órgãos públicos para discutir as melhores práticas para captação e utilização desses recursos nas esferas federal, estadual e municipal.
O seminário, idealizado pela Escola do Legislativo, busca preencher uma lacuna de conhecimento, garantindo que os recursos destinados às OSCs sejam utilizados de forma eficaz e transparente. “A sociedade tem compreendido a importância e também nós temos procurado entender quais são os principais demandas”, afirmou Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, ressaltando o compromisso da ALEP com a transparência e a correta aplicação dos recursos.
O presidente da ALEP, deputado Alexandre Curi, destacou o modelo paranaense como um diferencial em relação a outras casas legislativas. “Nós devolvemos recursos para o Governo do Estado e esses recursos são aplicados em programas que beneficiam todos os paranaenses”, explicou Curi, citando iniciativas como o Programa Asfalto Novo, Vida Nova e a construção de novas creches como exemplos do impacto positivo das emendas.
Palestrantes como Rodrigo Bonfim, do Hospital Erasto Gaertner, enfatizaram a importância do diálogo entre o legislativo e a sociedade civil para o sucesso das emendas. Isaac Poblete, diretor de estratégias e projetos, complementou: “Esse debate é muito importante porque a maioria das pessoas desconhece os caminhos. A gente ouve muito nos noticiários o termo emendas parlamentares, mas não se fala sobre o que elas são ou como ter acesso a elas”.
Laurita Menjon, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, ressaltou o papel crucial das emendas no alcance de áreas e públicos vulneráveis. O evento, que continua nesta quinta-feira (18), visa fortalecer a troca de experiências e informações entre parlamento, sociedade civil e gestores públicos para otimizar a execução, o monitoramento e a prestação de contas das emendas parlamentares.
