O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 30 mil à deputada estadual Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A decisão, proferida pela ministra Maria Isabel Gallotti, rejeitou o recurso do parlamentar e confirmou a sentença das instâncias inferiores.
O caso teve origem em 2020, quando ambos exerciam mandatos de vereador em Belo Horizonte. Na ocasião, Nikolas Ferreira afirmou em entrevista que Duda Salabert, uma mulher trans, “é biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem.” As declarações geraram grande repercussão e motivaram a ação judicial.
Duda Salabert acionou a Justiça, que inicialmente determinou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O valor foi posteriormente reduzido para R$ 30 mil. O STJ, ao analisar o caso, considerou que não havia justificativa processual para alterar a decisão.
“Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante”, escreveu a ministra Gallotti, justificando a manutenção da condenação.
Nikolas Ferreira utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a decisão. “Condenado por rachadinha? Roubo de velhinhos? Dólar na cueca? Não. Por opinião. Chamei XY de homem”, publicou o deputado, defendendo que foi condenado por expressar sua opinião.
Este não é o único caso em que o deputado se envolve em polêmicas relacionadas a questões de gênero. Em abril, ele foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a um discurso considerado ofensivo contra pessoas trans. Em março de 2023, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, Nikolas usou uma peruca e se apresentou como “deputada Nikole”.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
