O Tribunal Penal Internacional (TPI) aumentou a pressão sobre o Brasil em relação à possível vinda do presidente russo, Vladimir Putin, ao país. O Tribunal reiterou que os Estados signatários do Estatuto de Roma, como o Brasil, têm a “obrigação de cooperar”, o que inclui cumprir mandados de prisão emitidos pela corte.
Essa declaração surge em meio à expectativa de que Putin participe da cúpula do BRICS, agendada para julho no Rio de Janeiro. O governo brasileiro já enviou o convite, mas o Kremlin ainda não confirmou a presença do presidente russo. A situação coloca o Brasil em uma posição delicada, considerando o mandado de prisão expedido pelo TPI contra Putin.
Em setembro de 2023, o presidente Lula declarou que Putin poderia visitar o Brasil sem receio de ser preso enquanto ele estivesse no cargo. Essa postura, no entanto, contrasta com as obrigações do Brasil como Estado-parte do Estatuto de Roma, conforme ressaltado pelo TPI em nota ao jornal *O Estado de S. Paulo*.
O Tribunal enfatizou que depende da colaboração dos Estados para executar suas decisões e que a cooperação é uma “obrigação legal” e uma “responsabilidade para com os outros Estados Partes”. O TPI ainda alertou que a recusa do Brasil em cooperar pode levar o caso ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O mandado de prisão contra Putin foi emitido em março de 2023, sob a acusação de remoção forçada de crianças ucranianas de territórios ocupados pela Rússia, caracterizando um possível crime de guerra. Embora a Rússia não reconheça a jurisdição do TPI, os crimes teriam ocorrido em território ucraniano, país que reconhece a corte desde 2013.
Fonte: http://revistaoeste.com
