A Trump Media intensifica a disputa contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao protocolar uma ação judicial nos Estados Unidos. A empresa alega que Moraes implementou medidas de censura contra cidadãos e empresas norte-americanas, buscando responsabilizá-lo por violações à liberdade de expressão. A ação foi movida na Flórida, adicionando um novo capítulo à crescente tensão entre a plataforma de mídia e o judiciário brasileiro.
A plataforma Rumble, parte integrante do grupo Trump Media, é a principal responsável pela ação, que possui 62 páginas. O documento acusa Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão. A empresa alega que o ministro emitiu “ordens secretas de censura extraterritorial”, atingindo usuários e companhias sediadas em território americano.
A Trump Media argumenta que as decisões de Moraes ultrapassam os limites da jurisdição do STF e confrontam os direitos constitucionais dos cidadãos americanos. Segundo a acusação, o ministro teria pressionado empresas, incluindo a Rumble, a remover conteúdo e bloquear usuários por ordem do STF. Essa pressão, segundo a empresa, configura uma tentativa de aplicar leis brasileiras em solo americano.
O processo menciona o inquérito das Fake News como uma ferramenta utilizada por Moraes para perseguir opositores do governo Lula. A ação também destaca a investigação recente contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos. A Trump Media busca, através da ação, proteger a liberdade de expressão e impedir a aplicação de leis brasileiras em território americano.
“Alexandre de Moraes direcionou propositalmente sua conduta para empresas sediadas na Flórida e seus servidores”, afirma o documento. A empresa busca proibir Moraes de envolver empresas como Apple e Google na remoção do aplicativo Rumble de suas lojas virtuais, além de pleitear indenizações por danos comerciais, reputacionais e à liberdade de expressão.
Fonte: http://revistaoeste.com
