O Congresso Nacional deu um passo importante na apuração de possíveis fraudes bilionárias nos descontos de aposentadorias e pensões do INSS. Em sessão realizada nesta terça-feira (17), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, formalizou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. A leitura do requerimento ocorreu após cobranças da oposição e a aprovação da criação da liderança da Oposição no Congresso.
A CPMI, proposta pela senadora Damares Alves e pela deputada Coronel Fernanda, será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de igual número de suplentes. A expectativa é que os trabalhos da comissão se estendam por 180 dias, período em que deverão apurar a extensão das fraudes e identificar os responsáveis. A composição da CPMI aguarda agora a indicação dos membros por parte dos líderes partidários e de blocos.
O foco da investigação recai sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários, que podem ter causado um prejuízo estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, conforme declarou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. “Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais”, afirmou o ministro durante audiência na Câmara dos Deputados. A dimensão exata do rombo, no entanto, só será conhecida após a conclusão do levantamento em andamento.
Paralelamente à criação da CPMI, o INSS tem adotado medidas para auxiliar os aposentados e pensionistas lesados. Aqueles que questionaram os descontos podem consultar as respostas das associações e sindicatos envolvidos nas agências dos Correios e no aplicativo Meu INSS. Caso a entidade não comprove a autorização para o desconto, o INSS iniciará o processo de cobrança para restituir os valores aos beneficiários.
