O Congresso Nacional se mobiliza para contestar o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), determinado pelo Decreto 12.466/2025. Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado já somam 27 proposições legislativas com o objetivo de anular a medida implementada pelo Poder Executivo. A reação no Legislativo demonstra a insatisfação com a decisão que impacta diretamente o setor financeiro.
Na Câmara dos Deputados, a pressão é intensa, com 24 projetos de lei buscando reverter o decreto. No Senado, o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), apresentou a proposta mais recente, somando-se às iniciativas de Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, e do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O número de propostas pode ser ajustado nos próximos dias, visto que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) solicitou a retirada de seu projeto por estratégia.
Segundo o deputado Nikolas Ferreira, a decisão de retirar seu projeto é parte de uma estratégia do partido para que ele assuma a relatoria de uma das diversas propostas em tramitação na Câmara. O PL se destaca como a legenda com o maior número de projetos contra o aumento do IOF, totalizando 15 proposições. Partidos como PP, Republicanos, União Brasil, Novo, MDB, Solidariedade e PRD também apresentaram projetos individuais.
Além da ofensiva legislativa, os parlamentares também intensificam a pressão sobre o governo através de convocações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foram protocolados três requerimentos solicitando a presença de Haddad em diferentes comissões da Câmara, incluindo a de Fiscalização Financeira e Controle, a de Finanças e Tributação, e até mesmo no plenário da Casa. A oposição busca explicações detalhadas sobre a medida e seus impactos.
O aumento do IOF, segundo declarações do próprio Ministro Haddad, foi discutido com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, após a repercussão negativa da medida, o governo recuou parcialmente, retomando a isenção do IOF nos investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros. O desenrolar dessa disputa entre o Legislativo e o Executivo promete ser um dos temas centrais do debate político nas próximas semanas.
Fonte: http://www.revistaoeste.com
